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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:06
Moradores de cidade mineira que estavam bebendo água contaminada serão indenizados
Moradores de cidade mineira que estavam bebendo água contaminada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58
Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos
Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:07
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:38
Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:23
Mera associação de moradores não pode exigir condomínio de proprietário de lote
Cobrança é incabível, uma vez que não se trata de condomínio fechado, mas de associação com filiação facultativa.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as partes.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:17
Turma nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua
Segundo a decisão, a natureza da relação mantida não preenche os requisitos que caracterizam o emprego doméstico
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 17:01
Confirmada indenização a moradores de edifício evacuado em virtude de obra na Capital
A empresa indenizará os proprietários de cada apartamento no valor de R$ 100 mil, com exceção de duas das unidades, cujos donos não residiam no local à época dos fatos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 16:41
Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado
“As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:45
Município terá que indenizar moradores por injúria racial proferida por funcionária
Bioquímica que efetuou coleta de sangue teria usado expressões como negrada, fofoqueira, negra velha e neguinha durante o atendimento às autoras
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:00
Estado terá que indenizar moradores por ocupação de casa no Alemão
Os autores deverão ser indenizados moralmente em R$ 150 mil reais por terem tido sua residência invadida indevidamente pelo BOPE
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
Condomínio e moradores receberão indenização da construtora por vícios no imóvel
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um condomínio de Alagoas e seus moradores.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:13
Negado HC para tenente acusado de participar da morte de moradores do Morro da Providência
moradores do Morro da Providência (zona portuária do Rio de Janeiro) por traficantes do Morro da Mineira, no bairro do Catumbi.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais. Direitos individuais homogêneos.
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Armazenamento e transporte de resíduos de alta concentração tóxica.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:16
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:32
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42
Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:33
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma
o objetivo de questionar taxa supostamente abusiva cobrada por associação de moradores.